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COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE SANTA CATARINA – TJD/SC
(2023-2026)
- AUDITORES:
FELIPE BRANCO BOGDAN - PRESIDENTE
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Público Estadual
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2009) e em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC (2006). Servidor público federal. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Ciclismo. Procurador de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô. Procurador de Justiça Desportiva junto à Liga Nacional de Futsal. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rugby de Santa Catarina. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJD/SC. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2018-2019); Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2012-2016); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Levantamento de Pesos (2018-2022). Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC (2012-2018); Procurador de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2008-2016); Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2016-2020); Auditor da Comissão Disciplinar Especial dos Jogos Abertos da Juventude (2019).
ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR
Segmento: Árbitros
Natural de Laguna/SC, bacharel em Direito pela UFSC, exerce a função de advogado concursado efetivo da CIDASC, atualmente cedido à Procuradoria Geral do Município de Florianópolis, atuando junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano-SMDU. Pós-Graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela UNIVALI. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNISUL. Foi diretor do contencioso da CASAN. Lecionou Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Constitucional junto à Universidade Anhanguera; Direito das Relações do Trabalho, Processo do Trabalho, Legislação e Ética Desportiva, Direito Administrativo, bem como na pós-graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho, junto à UNISUL. Um dos integrantes da 1ª composição da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC, sendo atualmente Membro Consultivo. Foi auditor efetivo da Comissão Disciplinar junto à Liga Florianopolitana de Futebol, à Federação Catarinense de Futebol de Salão; ao Tribunal de Justiça Desportiva/TJD, junto à Federação Aquática de Santa Catarina, à Federação Catarinense de Basketball, à Federação Catarinense de Futebol de Salão, às Comissões Disciplinares e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso e da Confederação Brasileira de Handebol, das Comissões Disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitário, junto ao Comitê Olímpico Brasileiro-COB. Ex-Procurador efetivo junto às Comissões Disciplinares e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, da Confederação Brasileira de Futebol. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC, por dois mandatos, junto ao Sistema Catarinense de Desporto. Atualmente preside a 1ª CD/Comissão Disciplinar e Ex-Auditor efetivo do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC, junto à Federação Catarinense de Futebol. Auditor efetivo junto à Comissão Disciplinar que atua junto ao STJD, da Confederação Brasileira de Ciclismo e junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Ginástica. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
TIAGO SCHROEDER RUSSI
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
OAB/SC 26.450. Bacharel em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí – Campus São José. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Rede LFG Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Rede LFG Pós-Graduando em Direito Civil e Empresarial pela Rede Damásio Educacional Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina.
RAFAEL AREÃO DA SILVA FRANZONI
Segmento: Atletas
Formado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral (em curso). Grande experiência nas áreas de Direito Desportivo (mais de 10 anos no TJD do Futebol/SC e mais de 15 anos no TJD/SC), Direito Administrativo e no Setor Elétrico Brasileiro. Além da experiência Jurídica, Gestor com relevante experiência em empresas de serviços e de comercialização de energia elétrica, tanto nas áreas Operacionais e Jurídicas, quanto Comercial e de Novos Negócios.
TIAGO MEURER DA SILVA
Segmento: OAB/SC
Advogado inscrito na OAB/SC nº 37.146, Especialista em Processo Civil pelo Complexo Damásio de Jesus, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, Auditor do TJD/SC desde 2016, Ex Assistente Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina, Ex Assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
RODRIGO DE ABREU
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
Advogado. Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em Direito Processual Civil. Professor Convidado Permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. Ex-professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação em Direito da UFSC, da UNIVALI, da UNISUL e do CESUSC. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC). Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (TJD/FCF/SC). Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Ex-Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tênis (STJD-CBT). Coautor das obras “Direito e Processo” (Conceito Editorial, 2007) e “Direito e Religião” (Thoth, 2019). Autor de artigos em publicações especializadas. Palestrante em eventos jurídicos.
LYZA ANZANELLO DE AZEVEDO
Segmento: Atletas
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Formada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Membro do Centro de Estudos Jurídico - Econômicos e de Gestão do Conhecimento (CEJEGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE) da Universidade de Brasília (UnB). Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) desde 2014. Realizou Curso Prático de Arbitragem Empresarial pela Câmara de Comércio Brasil Canadá - CAM/CCBC (2020).
RENAN MORESCO PIRATH
Segmento: Entidades de Administração do Desporto de Direito Privado
Advogado inscrito na OAB/SC sob o número 50.206, pós-graduado em Direito Desportivo. É servidor do Estado de Santa Catarina desde o ano de 2010, com passagem em diversos órgãos da administração pública. Desde o início de 2023, exerce suas atividades no gabinete do Procurador-Geral do Estado. Presidiu o Conselho Estadual de Esporte no biênio 2021-2023. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou e atua como auditor e/ou procurador em vários tribunais de Justiça Desportiva, a exemplo: Pleno do TJD do futebol catarinense; Pleno do STJD do Taekwondo; Pleno do STJD do Rugby; Comissão Disciplinar do STJD do voleibol; Comissão Disciplinar do STJD do Judô; Comissão Disciplinar do STJD do hipismo, dentre outros. No sistema esportivo catarinense, foi Procurador de Justiça Desportiva e Auditor de eventos da Fesporte entre os anos 2013-2018.
RODRIGO STEINMANN BAYER
Segmento: OAB/SC
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Secretário-adjunto da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB Federal. Auditor do Tribunal Pleno do TJD do Futebol de Santa Catarina. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD). Professor dos cursos de pós-graduação da PUC/PR, Católica de Joinville e Faculdade CESUSC. Procurador do Crea-SC. Advogado.
- AUDITORES SUPLENTES:
MICHEL SCAFF JÚNIOR
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Público Estadual
Advogado. Sócio Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. Coordenador do Núcleo de Relações de Consumo e Recuperação de Ativos. Especialista em Direito do Consumidor. Graduado em Direito pelo CESUSC. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC. Auditor da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina 2012. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina 2019/2022.
LUIZ FELIPE FONTANELLA LUZ
Segmento: Árbitros
Natural de Florianópolis, Graduado em DIREITO perante o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc); Especialista em Direito Tributário perante o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2011 até a presente data; Auditor do TJD do Futebol De Santa Catarina - FCF 2008 – 2011; Auditor da Comissão Disciplinar do Futsal do TJD do Sistema Catarinense de Desporto 2011 – 2012; Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina - FCF 2012 – 2020; Vice Presidente da Comissão Disciplinar do STJD do Tênis 2018 – 2023; Procurador do STJD do Hipismo Brasileiro 2021 até a presente data; Auditor do TJD do Sistema Catarinense de Desporto 2019 - até a presente data.
ULISSES ACORDI FETTER
Segmento: Atletas
Natural de Florianópolis, Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, com especialização em Direito Tributário pela FGV. Atua como advogado, com ênfase na área Empresarial, lecionou junto à Universidade Estácio de Sá no curso de Administração de Empresas, atualmente é sócio diretor do escritório Fetter Advogados. Na Justiça Desportiva começou sua trajetória na condição de Auditor Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina por 10 anos. Atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina.
ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
Natural de Florianópolis, Graduado em Direito pela Universidade do Valei do Itajaí – UNIVALI; Pós-Graduação em Direito Ambiental pela Anhanguera em 2012; Pós-Graduação em Direito Urbanístico pela Anhanguera em 2012; Pós-Graduação em Direito Civil pela Uniamerica em 2021; Pós-Graduação em Direito Processo Civil pela Uniamerica em 2021; Pós-Graduação em Direito Administração e Gestão Pública pela Uniamerica em 2021; Especialista em Direito Empresarial; Especialista em Direito Eleitoral; Especialista em Direito Desportivo; Membro do Conselho Estadual de Esportes do Estado de Santa Catarina – CED/SC; Presidente da Comissão de Legislação e Normas do CED/SC; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC; Membro da Comissão de Esportes da OAB/SC; Coordenador Estadual de Esportes da CAASC; Organizador de inúmeros eventos esportivos voltados aos advogados representando a OAB/SC e a CAASC; Coordenador das Seleções Estaduais de Advogados de Santa Catarina no campeonato nacional da categoria; Auditor de Comissão Disciplinar instituída pelo TJD/SC em eventos da FESPORTE de 2018 a 2022; Presidente da Comissão Eleitoral criada pela Secretaria (SOL) para eleição do TJD/SC;
DIEGO ANDRÉ VARGAS
Segmento: OAB/SC
Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Santa Catarina. Membro da comissão de direito desportivo da OAB/SC; Auditor no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina.
- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA:
RAFAEL BOZZANO
Advogado. Doutorando em Direito (Núcleo de Direito Desportivo) pela PUC/SP. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI. Mestre em Máster Universitario en Derecho na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA-OAB/SP. Diretor Institucional do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Auditor Vice-Presidente do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024).
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