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RECESSO TJD

                          RESOLUÇÃO Nº 01/2014


ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO


O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense do Desporto,

CONSIDERANDO

O término das atividades desportivas no âmbito do sistema catarinense no ano de 2014;

O calendário de eventos e atividades da FESPORTE, CED, TJD/SC, CD, CJ e dos entes e órgãos conveniados;

A tradição e o clássico agendamento do período de final de ano deste sodalício e da administração pública direta e indireta do Estado de Santa Catarina;

O teor do disposto no art. 14, inciso XI, do Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina;

RESOLVE

Art. 1º - Fica estabelecido o recesso de final de ano iniciando em 23 de dezembro de 2014 e findando em 31 de janeiro de 2015.

Art. 2º - Durante este período ficam suspensos todos os prazos processuais, inclusive os prescricionais.

Art. 3º - A Secretaria do Tribunal manterá o expediente em regime de plantão, devendo ser afixado no site e na sede do TJD/SC os telefones para contato e os casos urgentes serão analisados pela Presidência do Tribunal.

Art. 4º - Durante o período de recesso poderão ser realizadas sessões de julgamento do Conselho de Julgamento, Comissões Disciplinares das EADs e do Tribunal.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Florianópolis-SC, 22 de dezembro de 2014.


Aldo Abrahão Massih Junior
Presidente do TJD/SC

Fone contato: 9136.0656 (Cris)         

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Composição dos Órgãos - Tribunal de Justiça Desportiva

COMPOSIÇÃO DO TJD/SC
AUDITORES EFETIVOS:

ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR
Segmento: Entidades de Prática Desportiva

 

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 Aldo Abrahão Massih Jr., natural de Laguna/SC, formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Professor universitário. Advoga principalmente nas áreas de Direito Bancário, Empresarial, Trabalhista e Desportivo. Procurador junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva-STJD da CBF. Atuante na Justiça Desportiva desde 1998 nos órgãos correlatos de várias instituições, como Federação Catarinense de Futebol, Federação Catarinense de Desporto Universitário-FCDU, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Aquática de Santa Catarina, entre outras. Integrou o TJD/SC pela primeira  vez em 1999. Membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC, integrante do Centro Esportivo Virtual/Cevleis. 

 

 

 

FELIPE BRANCO BOGDAN
Segmento: Árbitros

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Felipe Branco Bogdan, natural de Curitiba/PR, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 2009, e em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em 2006. Servidor público estadual. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense do Desporto, como JASC, PARAJASC, OLESC e Joguinhos Abertos, bem como em órgãos correlatos a diversas instituições, tais como Federação Catarinense de Futsal, Federação Catarinense de Voleibol, Federação Aquática de Santa Catarina, Federação Catarinense de Desporto Universitário, dentre outras.

 
FREDERICO SÓ PEREIRA
Segmento: Entidades de Prática Desportiva

 

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Graduado em direito, com habilitação em direito do trabalho e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade do Vale de Itajaí, advogado desde 1998, com ênfase nas áreas cível, administrativa e ambiental. Atuante na Justiça Desportiva desde 2004, Procurador de Segundo Grau (2004/2005) e Auditor (desde 2006), ambos no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense Desportivo, Procurador de Justiça Desportivo (desde 2009), no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.                                              

 

GIOVANI RODRIGUES MARIOT 
Segmento: OAB/SC

giovani

Giovani Rodrigues Mariot, natural de Florianópolis, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 1993, é Advogado radicado em São José/SC – na região da Grande Florianópolis – onde, desde 2001, exerce cargos eletivos na Diretoria da 28ª Subseção da OAB/SC, sendo seu atual Presidente (2013-2015). Desde 1999 atua como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJDSC, órgão de última instância “jus desportiva” do Sistema Catarinense de Desporto, o qual presidiu no biênio 2005/2006. Também atua na Justiça Desportiva no Sistema Brasileiro de Desporto, desde 1998, inicialmente, na condição de Auditor da Comissão Disciplinar da Federação Catarinense de Futebol de Salão e após, em 2004, também como Auditor, nas Comissões Disciplinares da Liga de Futebol de Florianópolis – LIF e em seguida, na Liga Josefense de Futebol - LJF, ambas filiadas à Federação Catarinense de Futebol –FCF. Em 2008, foi nomeado Procurador Geral de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2008-2012) e atualmente, é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina – TJD/FUT/SC (2012-2016), presidindo-o.

 

JOÃO ROTTA FILHO
Segmento: Atletas

 

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João Rotta Filho, formado em Educação Física – UDESC, Bacharel em Direito – UNISUL, Pós Graduando em Direito Ambiental e Urbano. Ex atleta de handebol, voleibol. Árbitro de handebol – aspirante internacional – nacional “a”. Diretor de arbitro de Federação Catarinense de Handebol.  Superintendente Geral da Fundação Municipal de Florianópolis. Técnico de futsal. Técnico de handebol. Professor efetivo da UDESC da cadeira de direito desportivo ( legislação desportiva) e handebol. Professor da UNISUL da cadeira de legislação desportiva e ética profissional, de 2003 até 2011. Membro auditor da Comissão Disciplinar do TJD/SC de 2010 a 2012.                                                

MARCELO SILVEIRA
Segmento: Entidades de Administração do Desporto Pública

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Natural de Florianópolis/SC, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em 1991, advogado desde 1992, com ênfase nas áreas cível, bancária e empresarial; Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura, em 1993; atuante na Justiça Desportiva desde 2000. Foi Auditor da Comissão Disciplinar da Liga Florianopolitana de Futebol; e Auditor Presidente do Conselho de Julgamento do TJD/SC; Atualmente é Auditor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Catarinense; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC. Membro Fundador do Instituto Catarinense de Direito Desportivo - ICDD;  e membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.

 

MARIO CESAR BERTONCINI
Segmento:  OAB/SC
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Mário Cesar Bertoncini, natural de Florianópolis, formado em administração pela Escola superior de Administração e Gerência/ESAG e direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, ambas em 1993, advogado desde 1994, com ênfase nas áreas cível, securitária, de família e trabalhista, atuante na Justiça Desportiva desde 1998 nos órgãos correlatos à várias  instituições, como Sistema Catarinense de Desporto, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Catarinense de Futebol, Federação Aquática de Santa Catrina, entre outras, é membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.

 

ROBERTO PUGLIESE JUNIOR 
Segmento: Atletas
pugliese 

Natural de São Paulo (SP), é advogado, inscrito na OAB/SC sob n. 16.399. Formado pela Faculdade de Direito de Joinville em 2000; é especialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação em Florianópolis (SC), 2007, atuante no Direito Desportivo desde 2001. Sócio da Pugliese e Gomes Advocacia (www.pugliesegomes.com.br), coordena a área de Direito Desportivo do escritório e a assessoria jurídica prestada ao Joinville Esporte Clube, à empresa Falcão Sports, Liga Joinvilense de Futebol de Salão, MP9 Sports, dentre outros. É sócio da Agôn Assessoria Esportiva (www.agon.esp.br) empresa dedicada a assessoria em gestão e marketing esportivo; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC; Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Futebol de São Francisco do Sul (SC); Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense de Desportos, como JASC, PARAJASC e Joguinhos Abertos; É  membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD (www.ibdd.com.br), da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC, do Centro Esportivo Virtual - Cevleis (www.cev.org.br). 

 

ROBSON VIEIRA
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Privada 

robson_vieira    

Robson Vieira, advogado inscrito na OAB/SC, formado perante a Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2002. Atuante na Justiça Desportiva desde 2003, exerce, nos dias atuais, o cargo de Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô, Procurador de Justiça Desportiva perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Integra ainda a Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC e o Centro Esportivo Virtual/Cevleis - lista de debates eletrônicos.  



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