TJD - Tribunal de Justiça Desportiva de SC
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Pauta de Julgamentos

PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DISCIPLINAR FCV 

20.10.2014 – 19h

Sala de sessões do TJD/SC

Rua Cmdt José Ricardo Nunes, 79 – Capoeiras - Florianópolis



PROCESSO Nº 09-2014-CD-VB-ÁRBITRO-FELIPE

Denunciado: Felipe Laurentino - Árbitro da FCV

Enquadramento: Art. 263 do CBJD


PROCESSO Nº 14-2014-CD-VB-SCVC/FUNESJ

Denunciado: Bernardo Krebs Strelow – Atelta da Equipe SCVC/FUNESJ

Enquadramento: Art. 258, §2º, II do CBJD

Denunciado: Marcos Silva– Técnico da Equipe SCVC/FUNESJ

Enquadramento: Art. 258, §2º, II do CBJD


PROCESSO Nº 15-2014-CD-VB-SCVC/FUNESJ-APANBLU

Denunciado: Equipe SCVC/FUNESJ

Enquadramento: Arts. 191, III e 213, III do CBJD

Denunciado: Equipe APAB BLUMENAU

Enquadramento: Art. 191, III do CBJD

Denunciado: André Donega – Técnico da Equipe APAB BLUMENAU

Enquadramento: Art. 250 do CBJD

Denunciado: Lucas Augusto Figueiredo – Atleta da Equipe APAB BLUMENAU

Enquadramento: Art. 250 do CBJD

  

 

PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DISCIPLINAR 

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BASQUETEBOL

20.10.2014 – 19h

Sala de sessões do TJD/SC

Rua Cmdt José Ricardo Nunes, 79 – Capoeiras - Florianópolis



PROCESSO Nº 03-2014-CD-BB-FELEJ

Denunciado: Henrique Medeiros - Atleta da Equipe AABB/FELEJ/CISER/EMBRACO/DECORE/SELBETTI/MILIUM

Enquadramento: Art. 258, §2º, II do CBJD


PROCESSO Nº 04-2014-CD-BB-AVIBA

Denunciado: Equipe Associação Videirense de Basquetebol

Enquadramento: Art. 214 do CBJD

 

 

PROCESSO Nº 05-2014-CD-BB-INDEPENDENTE-SJ

Denunciado: Clube Desportivo Independente – São José

Enquadramento: Art. 203 do CBJD

 

 

PROCESSO Nº 06-2014-CD-BB-RIOSUL

Denunciado: Equipe PROJ. ESCOLA BASQUETE/ABAVI/FMD RIO DO SUL

Enquadramento: Art. 257, §3º do CBJD

Denunciado: M. C. – Atleta da Equipe PROJ. ESCOLA BASQUETE/ABAVI/FMD RIO DO SUL

Enquadramento: Art. 254-A do CBJD

Denunciado: M. C. – Atleta da Equipe PROJ. ESCOLA BASQUETE/ABAVI/FMD RIO DO SUL

Enquadramento: Art. 254-A do CBJD


PROCESSO Nº 07-2014-CD-BB-FELEJ/JBA

Denunciado: Fabiano Borges - Técnico da Equipe GLORIARTE/FELEJ/JBA

Enquadramento: Arts. 258-B, 250, 258, §2º, II e 258-C, c/c Art. 184 todos do CBJD 

 

PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DISCIPLINAR 

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTSAL

20.10.2014 – 19h

Sala de sessões do TJD/SC

Rua Cmdt José Ricardo Nunes, 79 – Capoeiras - Florianópolis



PROCESSO Nº062/14-CD-FUTSAL-PINHALZINHO

Denunciado: Cleto Schuster - Preparador Físico Equipe A.D. Pinhalzinho

Enquadramento: Art. 258 do CBJD


PROCESSO Nº067/14-CD-FUTSAL-APAFFPOLIS

Denunciado: Equipe APAF de Florianópolis

Enquadramento: Art. 213, II do CBJD


PROCESSO Nº068/14-CD-FUTSAL-ADVIDEIRENSE

Denunciado: Alex Sandro Nogueira - Atleta da Equipe AD Videirense

Enquadramento: Arts. 258-B, 258 e 250 do CBJD

 

 

PROCESSO Nº069/14-CD-FUTSAL-ASME-PINHALZINHO

Denunciado: Gladimir Bordão Barreto - Técnico da Equipe ASME

Enquadramento: Art. 258,§2º, II do CBJD

Denunciado: Jaisson de Oliveira – Atleta da Equipe ASME

Enquadramento: Art. 243-F, §1º do CBJD

Denunciado: Giovani Macedo – Atleta da Equipe ASME

Enquadramento: Art. 254-A do CBJD

Denunciado: Renan Roberto Mantelli – Atleta da Equipe AD Pinhalzinho

Enquadramento: Art. 254-A do CBJD

 

 

PROCESSO Nº071/14-CD-FUTSAL-XAXIENSE-AJEC

Denunciado: Fabiano de Araujo - Atleta da Equipe CRE Xaxiense de Futsal

Enquadramento: Art. 258, §2º, II do CBJD

Denunciado: Fabio Araujo dos Santos - Atleta da Equipe AJEC Joaçaba Futsal

Enquadramento: Art. 254 do CBJD


PROCESSO Nº072/14-CD-FUTSAL-ASSESSORITEC-SAUDADES

Denunciado: Carlos Eduardo de Freitas - Atleta da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Arts. 258, §1º, II E 258-B do CBJD

Denunciado: Darci Sprote Neto - Atleta da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Art. 254-A, §1º, I do CBJD

Denunciado: Raul Nierdele - Atleta da Equipe AD Saudades

Enquadramento: Art. 254-A, §1º, I do CBJD

Denunciado: Felipe Sprote - Atleta da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Art. 254-A, §1º, I do CBJD

Denunciado: Gelson Luiz Girardi - Atleta da Equipe AD Saudades

Enquadramento: Art. 254-A do CBJD

Denunciado: Volmir Lima dos Santos - Técnico da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Art. 243-F, §1º do CBJD

Denunciado: Jonathan Ricardo de Oliveira – Auxiliar Técnico da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Art. 243-C do CBJD

Denunciado: Jurandir Correa da Silva – Supervisor da Equipe ASSESSORITEC

Enquadramento: Arts. 243-F e 258-B do CBJD

Denunciado: João Heinzen – Dirigente da Equipe AD Saudades

Enquadramento: Arts. 254-A e 258-B do CBJD

Denunciado: Alfeu Schuh – Dirigente da Equipe AD Saudades

Enquadramento: Art. 258-B do CBJD

Denunciado: Volnei Poltroniéri – Dirigente da Equipe AD Saudades

Enquadramento: Arts. 254-A e 258-B do CBJD


PROCESSO Nº073/14-CD-FUTSAL-LUIZINHO-PINHALZINHO

Denunciado: Mário C. Garcia Filho - Preparador Físico da Equipe A. Luizinho Futsal

Enquadramento: Art. 258, §2º, II do CBJD

Denunciado: Equipe AD Pinhalzinho

Enquadramento: Arts. 191, III e 211 do CBJD


PROCESSO Nº074/14-CD-FUTSAL-ADCFPOLIS

Denunciado: G.H.D.- Atleta da Equipe ADC Florianópolis

Enquadramento: Arts. 258 e 250 do CBJD


PROCESSO Nº075/14-CD-FUTSAL-ADHERING

Denunciado: Michel William Schlosser - Técnico da Equipe AD HERING

Enquadramento: Art. 258,§§ 1º E 2º, II do CBJD 

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Composição dos Órgãos - Tribunal de Justiça Desportiva

COMPOSIÇÃO DO TJD/SC
AUDITORES EFETIVOS:

ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR
Segmento: Entidades de Prática Desportiva

 

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 Aldo Abrahão Massih Jr., natural de Laguna/SC, formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Professor universitário. Advoga principalmente nas áreas de Direito Bancário, Empresarial, Trabalhista e Desportivo. Procurador junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva-STJD da CBF. Atuante na Justiça Desportiva desde 1998 nos órgãos correlatos de várias instituições, como Federação Catarinense de Futebol, Federação Catarinense de Desporto Universitário-FCDU, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Aquática de Santa Catarina, entre outras. Integrou o TJD/SC pela primeira  vez em 1999. Membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC, integrante do Centro Esportivo Virtual/Cevleis. 

 

 

 

FELIPE BRANCO BOGDAN
Segmento: Árbitros

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Felipe Branco Bogdan, natural de Curitiba/PR, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 2009, e em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em 2006. Servidor público estadual. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense do Desporto, como JASC, PARAJASC, OLESC e Joguinhos Abertos, bem como em órgãos correlatos a diversas instituições, tais como Federação Catarinense de Futsal, Federação Catarinense de Voleibol, Federação Aquática de Santa Catarina, Federação Catarinense de Desporto Universitário, dentre outras.

 
FREDERICO SÓ PEREIRA
Segmento: Entidades de Prática Desportiva

 

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Graduado em direito, com habilitação em direito do trabalho e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade do Vale de Itajaí, advogado desde 1998, com ênfase nas áreas cível, administrativa e ambiental. Atuante na Justiça Desportiva desde 2004, Procurador de Segundo Grau (2004/2005) e Auditor (desde 2006), ambos no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense Desportivo, Procurador de Justiça Desportivo (desde 2009), no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.                                              

 

GIOVANI RODRIGUES MARIOT 
Segmento: OAB/SC

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Giovani Rodrigues Mariot, natural de Florianópolis, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 1993, é Advogado radicado em São José/SC – na região da Grande Florianópolis – onde, desde 2001, exerce cargos eletivos na Diretoria da 28ª Subseção da OAB/SC, sendo seu atual Presidente (2013-2015). Desde 1999 atua como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJDSC, órgão de última instância “jus desportiva” do Sistema Catarinense de Desporto, o qual presidiu no biênio 2005/2006. Também atua na Justiça Desportiva no Sistema Brasileiro de Desporto, desde 1998, inicialmente, na condição de Auditor da Comissão Disciplinar da Federação Catarinense de Futebol de Salão e após, em 2004, também como Auditor, nas Comissões Disciplinares da Liga de Futebol de Florianópolis – LIF e em seguida, na Liga Josefense de Futebol - LJF, ambas filiadas à Federação Catarinense de Futebol –FCF. Em 2008, foi nomeado Procurador Geral de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2008-2012) e atualmente, é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina – TJD/FUT/SC (2012-2016), presidindo-o.

 

JOÃO ROTTA FILHO
Segmento: Atletas

 

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João Rotta Filho, formado em Educação Física – UDESC, Bacharel em Direito – UNISUL, Pós Graduando em Direito Ambiental e Urbano. Ex atleta de handebol, voleibol. Árbitro de handebol – aspirante internacional – nacional “a”. Diretor de arbitro de Federação Catarinense de Handebol.  Superintendente Geral da Fundação Municipal de Florianópolis. Técnico de futsal. Técnico de handebol. Professor efetivo da UDESC da cadeira de direito desportivo ( legislação desportiva) e handebol. Professor da UNISUL da cadeira de legislação desportiva e ética profissional, de 2003 até 2011. Membro auditor da Comissão Disciplinar do TJD/SC de 2010 a 2012.                                                

MARCELO SILVEIRA
Segmento: Entidades de Administração do Desporto Pública

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Natural de Florianópolis/SC, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em 1991, advogado desde 1992, com ênfase nas áreas cível, bancária e empresarial; Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura, em 1993; atuante na Justiça Desportiva desde 2000. Foi Auditor da Comissão Disciplinar da Liga Florianopolitana de Futebol; e Auditor Presidente do Conselho de Julgamento do TJD/SC; Atualmente é Auditor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Catarinense; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC. Membro Fundador do Instituto Catarinense de Direito Desportivo - ICDD;  e membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.

 

MARIO CESAR BERTONCINI
Segmento:  OAB/SC
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Mário Cesar Bertoncini, natural de Florianópolis, formado em administração pela Escola superior de Administração e Gerência/ESAG e direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, ambas em 1993, advogado desde 1994, com ênfase nas áreas cível, securitária, de família e trabalhista, atuante na Justiça Desportiva desde 1998 nos órgãos correlatos à várias  instituições, como Sistema Catarinense de Desporto, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Catarinense de Futebol, Federação Aquática de Santa Catrina, entre outras, é membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.

 

ROBERTO PUGLIESE JUNIOR 
Segmento: Atletas
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Natural de São Paulo (SP), é advogado, inscrito na OAB/SC sob n. 16.399. Formado pela Faculdade de Direito de Joinville em 2000; é especialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação em Florianópolis (SC), 2007, atuante no Direito Desportivo desde 2001. Sócio da Pugliese e Gomes Advocacia (www.pugliesegomes.com.br), coordena a área de Direito Desportivo do escritório e a assessoria jurídica prestada ao Joinville Esporte Clube, à empresa Falcão Sports, Liga Joinvilense de Futebol de Salão, MP9 Sports, dentre outros. É sócio da Agôn Assessoria Esportiva (www.agon.esp.br) empresa dedicada a assessoria em gestão e marketing esportivo; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC; Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Futebol de São Francisco do Sul (SC); Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense de Desportos, como JASC, PARAJASC e Joguinhos Abertos; É  membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD (www.ibdd.com.br), da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC, do Centro Esportivo Virtual - Cevleis (www.cev.org.br). 

 

ROBSON VIEIRA
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Privada 

robson_vieira    

Robson Vieira, advogado inscrito na OAB/SC, formado perante a Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2002. Atuante na Justiça Desportiva desde 2003, exerce, nos dias atuais, o cargo de Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô, Procurador de Justiça Desportiva perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Integra ainda a Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC e o Centro Esportivo Virtual/Cevleis - lista de debates eletrônicos.  



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