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Eleição TJD 2018

 

 

Edital Convocação Eleição TJD 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2018

O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme determina o Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 02/CED/2013, aprovada pelo Conselho Estadual de Desporto, em 18 de janeiro de 2013, CONVOCA as Entidades de Prática Desportiva – E.A.D. participantes de competições oficiais promovidas pela Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE e as demais que se enquadrarem na hipótese do artigo 4º, Parágrafo Único do CJDSC; Atletas e Árbitros, para no dia 28 de dezembro de 2018, respectivamente, entre 14:00 e 14:29, 14:30 e 14:59, 15:00 e 15:29, reunirem-se em sua sede, sito a rua Comandante José Ricardo Nunes, nº 79, Capoeiras, Florianópolis/SC, a fim de elegerem seus representantes de seus segmentos para a composição do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJDSC, para o quadriênio 2019/2022, sendo 02 (dois) titulares e 01 (um) suplente, para os 02 (dois) primeiros segmentos e 01 (um) titular e 01 (um) suplente, para o último. Outrossim, comunica que serão expedidos ofício à OAB/SC, entidade mencionada no inciso III do Art. 6º do CJD, facultando a indicação de 02 (dois) representantes titulares e 01 (um) suplente; além da própria FESPORTE, assim como às entidades mencionadas no inciso I do Art. 6º do CJD, facultando-lhes a estas a indicação de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente. Florianópolis/SC, 11 de dezembro de 2018.

Giovani Rodrigues Mariot

Auditor Presidente TJDSC e.e.

   

Ofício EADs Eleição TJD 2018

Ofício n° 38/2018-TJD/SC                   Florianópolis, 11 de dezembro de 2018.

 

Ilmo. Sr. 

DD. PRESIDENTE DE ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO

Nesta

 

Ilustríssimo(s) Senhor(es),

Cumprimentando-o(s) cordialmente, serve o presente para noticiar que em vista das alterações introduzidas no Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina pela Resolução nº 02/CED/2013, exarada pelo Conselho Estadual de Desporto em 18 de janeiro de 2013, que delegou ao próprio Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC a competência para conduzir seu processo eleitoral, restou designada a data de 28 de dezembro de 2018, em sua sede, sito na rua Comandante José Ricardo Nunes, nº 79, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88070-220 para o pleito.

Ocorre que, por força do disposto na Lei Estadual nº 9.808/94, que criou o Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina mantendo a mesma estrutura e regra prevista na Lei Geral do Desporto (Lei nº 9.615/94) às Entidades de Administração do Desporto é facultada a indicação de até 02 (dois) representantes para a composição da Corte de Justiça Desportiva (01 Titular e 01 Suplente), ambos com mandato para o quadriênio 2019/2022.

Neste sentido, cumpre informar que, havendo interesse em participar do certame, o prazo para indicação, mediante ofício firmado pelo legítimo representante da Federação ou seu substituto legal, assim previsto no respectivo Estatuto, encerrar-se-á em 28 de dezembro de 2018, quando ocorrerá a eleição, após o que eventuais vagas serão preenchidas pelo Conselho Estadual de Desportos - CED.

Cordialmente,

 

Giovani Rodrigues Mariot

Auditor Presidente e.e. 

 

 

 
Composição dos Órgãos - Tribunal de Justiça Desportiva

COMPOSIÇÃO DO TJD/SC
AUDITORES - MANDATO 2015/2018


MARCELO SILVEIRA
Segmento: OAB/SC

 
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Natural de Florianópolis/SC, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em 1991, advogado desde 1992, com ênfase nas áreas cível, bancária e empresarial; Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura, em 1993; atuante na Justiça Desportiva desde 2000. Foi Auditor da Comissão Disciplinar da Liga Florianopolitana de Futebol; e Auditor Presidente do Conselho de Julgamento do TJD/SC; Atualmente Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Catarinense (Pleno); Membro da 6ª Câmara Julgadora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina; Membro Fundador do Instituto Catarinense de Direito Desportivo – ICDD

 

 

GIOVANI RODRIGUES MARIOT 
Segmento: Fundação Catarinense de Desportos  

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Giovani Rodrigues Mariot, natural de Florianópolis, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 1993, é Advogado radicado em São José/SC – na região da Grande Florianópolis – onde, desde 2001, exerce cargos eletivos na Diretoria da 28ª Subseção da OAB/SC, sendo seu atual Presidente (2013-2015). Desde 1999 atua como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJDSC, órgão de última instância “jus desportiva” do Sistema Catarinense de Desporto, o qual presidiu no biênio 2005/2006. Também atua na Justiça Desportiva no Sistema Brasileiro de Desporto, desde 1998, inicialmente, na condição de Auditor da Comissão Disciplinar da Federação Catarinense de Futebol de Salão e após, em 2004, também como Auditor, nas Comissões Disciplinares da Liga de Futebol de Florianópolis – LIF e em seguida, na Liga Josefense de Futebol - LJF, ambas filiadas à Federação Catarinense de Futebol –FCF. Em 2008, foi nomeado Procurador Geral de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2008-2012) e atualmente, é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina – TJD/FUT/SC (2012-2016), presidindo-o.

 

ALZIRO GOLFETTO 
Segmento: Entidades de Prática Desportiva (Municípios)

 

     

Alziro Antônio Golfetto é natural de São Miguel do Oeste, Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Pós-Graduado (Mestrado) Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – UDESC. Sua trajetória esportiva começou como atleta de Handebol e posteriormente no ano de 1986 também como técnico da modalidade de Handebol feminino em Florianópolis, onde exerceu a função por 30 anos. Foi auxiliar técnico da Seleção Brasileira de Handebol Universitário no ano de 1998 (Polônia). Foi membro do Conselho Estadual de Desportos de Santa Catarina – CED. Presidente da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Esportes CED/SC. Começou sua atuação na área da Justiça Desportiva no Ironman Brasil Florianópolis no ano de 2002. Faz parte do Júri de Competição das etapas do Ironman Brasil, tendo ocupado as funções de Procurador e Presidente. Foi Auditor Suplente do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD nos anos de 2015 a 2018. Atualmente é auditor na Liga Palhocense de Futebol e Auditor do TJD – SC no segmento Municípios.  


ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR
Segmento: OAB/SC

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 Aldo Abrahão Massih Jr., natural de Laguna/SC, formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Professor universitário. Advoga principalmente nas áreas de Direito Bancário, Empresarial, Trabalhista e Desportivo. Procurador junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva-STJD da CBF. Atuante na Justiça Desportiva desde 1998 nos órgãos correlatos de várias instituições, como Federação Catarinense de Futebol, Federação Catarinense de Desporto Universitário-FCDU, Federação Catarinense de Futebol de Salão, Federação Catarinense de Basketball, Federação Aquática de Santa Catarina, entre outras. Integrou o TJD/SC pela primeira  vez em 1999. Membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC, integrante do Centro Esportivo Virtual/Cevleis. 

 

FELIPE BRANCO BOGDAN

Segmento: Entidades de Prática Desportiva (Federações)

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Felipe Branco Bogdan, natural de Curitiba/PR, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 2009, e em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em 2006. Servidor público estadual. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense do Desporto, como JASC, PARAJASC, OLESC e Joguinhos Abertos, bem como em órgãos correlatos a diversas instituições, tais como Federação Catarinense de Futsal, Federação Catarinense de Voleibol, Federação Aquática de Santa Catarina, Federação Catarinense de Desporto Universitário, dentre outras.

 
FREDERICO SÓ PEREIRA
Segmento: Entidades de Prática Desportiva (Municípios)

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Graduado em direito, com habilitação em direito do trabalho e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade do Vale de Itajaí, advogado desde 1998, com ênfase nas áreas cível, administrativa e ambiental. Atuante na Justiça Desportiva desde 2004, Procurador de Segundo Grau (2004/2005) e Auditor (desde 2006), ambos no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense Desportivo, Procurador de Justiça Desportivo (desde 2009), no âmbito do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.                                              

   

JOÃO ROTTA FILHO
Segmento: Atletas

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João Rotta Filho, formado em Educação Física – UDESC, Bacharel em Direito – UNISUL, Pós Graduando em Direito Ambiental e Urbano. Ex atleta de handebol, voleibol. Árbitro de handebol – aspirante internacional – nacional “a”. Diretor de arbitro de Federação Catarinense de Handebol.  Superintendente Geral da Fundação Municipal de Florianópolis. Técnico de futsal. Técnico de handebol. Professor efetivo da UDESC da cadeira de direito desportivo ( legislação desportiva) e handebol. Professor da UNISUL da cadeira de legislação desportiva e ética profissional, de 2003 até 2011. Membro auditor da Comissão Disciplinar do TJD/SC de 2010 a 2012.                                                

 

ROBERTO PUGLIESE JUNIOR 
Segmento: Atletas
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Natural de São Paulo (SP), é advogado, inscrito na OAB/SC sob n. 16.399. Formado pela Faculdade de Direito de Joinville em 2000; é especialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação em Florianópolis (SC), 2007, atuante no Direito Desportivo desde 2001. Sócio da Pugliese e Gomes Advocacia (http://www.pugliesegomes.com.br/), coordena a área de Direito Desportivo do escritório e a assessoria jurídica prestada ao Joinville Esporte Clube, à empresa Falcão Sports, Liga Joinvilense de Futebol de Salão, MP9 Sports, dentre outros. É sócio da Agôn Assessoria Esportiva (http://www.agon.esp.br/) empresa dedicada a assessoria em gestão e marketing esportivo; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto - TJD/SC; Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Futebol de São Francisco do Sul (SC); Atuou em inúmeras Comissões Disciplinares de eventos do Sistema Catarinense de Desportos, como JASC, PARAJASC e Joguinhos Abertos; É  membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD (http://www.ibdd.com.br/), da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC, do Centro Esportivo Virtual - Cevleis (http://www.cev.org.br/). 

 

VINICIUS GUILHERME BION
Segmento: Árbitros   

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Vinícius Guilherme Bion é natural de Florianópolis, graduado em Ciências Jurídicas pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Especialista em Direito Previdenciário e em Gestão do Esporte. Atua como advogado, com ênfase nas áreas previdenciária e trabalhista. Na Justiça Desportiva começou sua trajetória no ano de 2010, na condição de Procurador dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, e a partir daí atuou como defensor dativo e auditor em órgãos jurisdicionais desportivos do Sistema Catarinense de Desporto. Atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina e membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC, além de auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso.                                    

 
FERNANDO DOS SANTOS HACKRADT
Segmento:  Fundação Catarinense de Desportos (Suplente)

 

PROCURADORES 

MÁRIO CESAR BERTONCINI
Procurador GeraL

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Mário Cesar Bertoncini é natural de Florianópolis, graduado em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência - ESAG e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atua como advogado desde 1994, com ênfase nas áreas cível, securitária, de família e trabalhista. Na Justiça Desportiva começou sua atuação em 1998, como Procurador da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão em Santa Catarina, e a partir daí em órgãos como Sistema Catarinense de Desporto, Federação Catarinense de Basketball, Federação Catarinense de Futebol, Federação Aquática de Santa Catarina, entre outros. Atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina e Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, tendo sido Presidente destes dois últimos colegiados. Bertoncini é membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.

 
- Marcio Bertoldi Coelho
- Rodrigo Herartt

 

 


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